Foi hoje publicado no jornal O Público um manifesto em defesa da escola pública e da democracia. Entre os subscritores contam-se alguns dos principais investigadores na área da educação, bem como dirigentes estudantis, sindicais, de movimentos pedagógicos, investigadores científicos, bolseiros.
Entre os promotores do manifesto “A Educação, o país, o futuro”, que aqui reproduzimos, estão também alguns dos responsáveis pelo projecto Estudantes por Empréstimo e alguns dos estudantes que dinamizaram sessões nas suas escolas.
A educação, o país, o futuro
Nos seus 35 anos de democracia Portugal venceu o desafio da democratização do acesso à educação e aproximou-se dos níveis de qualificação europeus. Ainda que muitas das promessas da escola pública tenham sido apenas parcialmente cumpridas e que o acréscimo das qualificações não tenha sempre vindo acompanhado de maior justiça social e de crescimento, a verdade é que a educação está no centro do aprofundamento da democracia e da possibilidade do desenvolvimento.
As perspectivas com que se confronta hoje o campo educativo são, contudo, desoladoras. A situação das finanças públicas reclama um conhecimento e avaliação exigentes de todos os compromissos públicos, identificando despesa desnecessária, supérflua e geradora de injustiças sociais e distinguindo-a da que é indispensável, que colmata problemas sociais graves e qualifica o país. Por isso mesmo, a fragilização da educação não pode ser o objectivo de uma política que enfrente as dificuldades e o défice económico e social do país. A escola pública de qualidade e a promoção da investigação científica são uma parte fundamental da solução e não uma parte do problema.
O corte de 864 milhões de euros em 2012 na educação e ciência atira Portugal para a retaguarda da União Europeia em matéria de investimento no ensino. Em 2010 as despesas do Estado com a educação representavam 5% do PIB; passarão agora a apenas 3,8%. Na UE, a média é de 5,5% e na Eslováquia, que estava no final do tabela, rondava os 4%.
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